Política de Cookies — Reconflux
⚠️ DRAFT — carece de revisão jurídica. Documento vivo. Não constitui aconselhamento jurídico. Última atualização: [DATA] · Versão: 0.1 Nota: esta política depende da escolha da ferramenta de analytics e da implementação do banner de consentimento — ver issue #128. As tabelas concretas de cookies serão preenchidas quando a ferramenta estiver decidida.
1. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um sítio web. Servem para o funcionamento do sítio, para guardar preferências e para fins de análise/estatística.
2. Enquadramento legal
A utilização de cookies rege-se pela Lei n.º 41/2004 (proteção de dados nas comunicações eletrónicas) e pelo RGPD. Cookies não essenciais só são instalados mediante consentimento prévio (opt-in) do utilizador.
3. Categorias de cookies que utilizamos
| Categoria | Finalidade | Base | Consentimento |
|---|---|---|---|
| Essenciais / estritamente necessários | Autenticação, sessão, segurança, funcionamento básico | Interesse legítimo / necessários | Não requer consentimento |
| Analytics / desempenho | Estatísticas de utilização para melhorar o Serviço | Consentimento | Requer opt-in |
| Funcionais (se aplicável) | Guardar preferências | Consentimento | Requer opt-in |
A lista detalhada (nome, fornecedor, duração, finalidade) será publicada após a decisão da ferramenta de analytics (#128).
4. Gestão do consentimento
No primeiro acesso é apresentado um banner de consentimento que permite aceitar ou recusar os cookies não essenciais. O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através das definições de cookies do sítio. Nenhum cookie não essencial é carregado antes do consentimento explícito.
5. Cookies de terceiros e transferências
Algumas ferramentas (ex.: analytics) podem implicar tratamento por terceiros e eventuais transferências internacionais, sujeitas a salvaguardas adequadas (SCCs). Ver a Política de Privacidade e a Lista de Subcontratantes.
6. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações nas ferramentas utilizadas ou na lei aplicável.